A assinatura eletrônica une tecnologia, identidade digital e respaldo legal para proteger acordos corporativos em um cenário onde empresas aceleraram sua transformação digital, mas ainda enfrentam riscos invisíveis.
Afinal, como garantir que um contrato eletrônico foi assinado pela pessoa correta, no momento adequado e com plena manifestação de vontade?
Neste artigo, você vai entender o que é assinatura eletrônica, como ela funciona, quando possui validade jurídica e como utilizá-la para elevar o nível de segurança dos seus contratos.
Boa leitura!
O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica é qualquer mecanismo eletrônico capaz de demonstrar a concordância de uma pessoa com o conteúdo de um documento digital.
Ela substitui o papel, a caneta e o reconhecimento físico por evidências digitais rastreáveis, permitindo a formalização de contratos de forma segura e eficiente.
Na prática, trata-se de uma manifestação de vontade registrada por meios tecnológicos, associando identidade, intenção e integridade do documento.
Mais do que assinar, a assinatura eletrônica permite provar quem assinou, quando assinou e sob quais condições, garantindo segurança jurídica e operacional.
Quando a assinatura eletrônica é validada?
A assinatura eletrônica é validada quando atende aos requisitos legais e técnicos que comprovam sua autoria, integridade e intenção.
Esse processo de validação envolve a combinação de:
Evidências digitais: são os registros técnicos gerados durante a assinatura, como o timestamp (carimbo de tempo) criptografado, o hash — sequência alfanumérica gerada por algoritmos — do documento e o certificado digital do emissor, quando aplicavél.
Registros de eventos: consistem em logs detalhados que registram: quem acessou o documento, quando acessou, de qual IP (Protocolo de Internet), e quais páginas visualizou antes de assinar. Esses registros formam uma cadeia de custódia transparente e auditável.
Mecanismos de identificação do signatário: são as formas de autenticação utilizadas, que podem variar entre: login e senha, códigos enviados por canais controlados; biometria facial; uso de Certificado Digital ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Quanto maior o nível de prova associado ao processo, maior o grau de confiabilidade e aceitação jurídica do contrato.
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O que é considerado assinatura eletrônica?
É considerada assinatura eletrônica qualquer forma eletrônica que demonstre concordância inequívoca com um documento, incluindo:
- cliques de aceite;
- códigos de verificação enviados por canais controlados;
- autenticação biométrica;
- fluxos combinados de validação de identidade.
A definição legal, consagrada pelo Marco Civil da Internet e pela Lei da Assinatura Eletrônica, valoriza a função probatória sobre a forma.
Assim, a força jurídica reside na correlação entre a evidência digital gerada e a intenção manifesta do indivíduo — e não o meio utilizado para assinar — permitindo a verificação por terceiros independentes, como peritos ou sistemas de auditoria.
Tipos de assinatura eletrônica e seus níveis de validade jurídica no Brasil
Entenda as diferenças e aplicações de cada tipo de assinatura eletrônica para a segurança e validade jurídica dos documentos corporativos da sua empresa.
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Assinatura eletrônica vale como firma reconhecida?
Em muitos contextos sim.
A assinatura eletrônica pode substituir o reconhecimento de firma quando oferece provas suficientes de autoria e integridade.
Neste modelo, a segurança deixa de depender de cartórios, e passa a ser garantida por tecnologia, evidências digitais e registros auditáveis.
O resultado é a redução de custos, eliminação de deslocamentos e aceleração de processos sem prejuízo da validade jurídica, uma vez que o procedimento é amparado por legislação específica.
Quais leis regulamentam a assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica é regulamentada por um conjunto sólido de normas, entre elas:
MP 2.200-2/2001: instituiu a ICP-Brasil e deu validade jurídica aos documentos eletrônicos assinados com certificado digital.
Lei nº 14.063/2020: define os tipos de assinatura eletrônica e seus níveis de segurança. .
Decreto nº 10.543/2020: regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas nas interações com o poder público.
Lei nº 13.105/2015 (Art. 784, §4º): simplificou o reconhecimento de títulos extrajudiciais eletrônicos, dispensando testemunhas em determinadas situações.
Quando uma assinatura eletrônica é válida?
Uma assinatura eletrônica é considerada válida quando:
- permite identificar o signatário;
- demonstra intenção clara de concordância;
- garante a integridade do documento;
- possibilita auditoria posterior.
Esses critérios sustentam a aceitação legal e sua defesa em eventuais disputas judiciais.
A assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Sim. A assinatura eletrônica possui validade jurídica quando atende aos requisitos legais e técnicos previstos na legislação brasileira, sendo amplamente aceita em:
1) contratos privados;
2) relações corporativas;
3) processos digitais regulados.
A Assinatura Qualificada (Digital), por exemplo, possui a mesma validade legal de uma assinatura manuscrita, com presunção de veracidade.
Importante destacar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já reconheceu a validade de assinaturas eletrônicas não certificadas pela ICP-Brasil, desde que seja possível comprovar autoria, integridade e intenção.
Ou seja, o valor jurídico está diretamente ligado à capacidade de prova, não ao meio utilizado.
⚫️ Quanto mais robusto o processo, maior a força legal do contrato.
Como identificar uma assinatura eletrônica?
A identificação ocorre por meio de trilhas de auditoria, registros técnicos e evidências associadas ao ato de assinar, incluindo data e hora, dispositivo utilizado, identidade validada e métodos de autenticação aplicados.
Essas informações devem ser consolidadas em um relatório final de assinatura (Proof of Signature), transformando logs técnicos em uma prova coesa, imutável e facilmente apresentável em eventual litígio.
Nesse sentido, a assinatura eletrônica pode oferecer um nível de confiabilidade superior ao papel, que não possui uma trilha de auditoria nativa.
Quais são os tipos de assinatura eletrônica?
Os tipos de assinatura eletrônica variam conforme o nível de segurança e evidência exigido:
- Assinatura simples.
- Assinatura avançada.
- Assinatura com evidências reforçadas.
A escolha depende do valor do contrato, do risco envolvido e das exigências regulatórias.
Como realizar a assinatura eletrônica de documentos de forma segura?
Assinar de forma segura exige mais do que conveniência. É necessário estruturar o processo com ferramentas que validem identidade, intenção e integridade, como::
Validação biométrica: deve combinar reconhecimento facial com liveness detection (prova de vida) prevenindo o uso de fotos, vídeos ou deepfakes.
Controles antifraude: análise de contexto da sessão, localização, dispositivo e padrões comportamentais para identificar tentativas de fraude em tempo real.
Registros auditáveis: geração de logs criptografados e imutáveis, com carimbo de tempo confiável, formando uma cadeia de custódia verificável. por um perito.
Governança dos dados: conformidade com a Lei Gera de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (lei nº 13.709/2018), com políticas claras de retenção, acesso e exclusão de dados além de escolhas provedores certificados.
Quais tecnologias oferecem certeza no ato de assinar eletronicamente?
A elevação de segurança da assinatura eletrônica depende da integração de tecnologias específicas agregado valor, como:
- validação de identidade;
- biometria;
- tecnologia antifraude;
- validação em bases governamentais;
- OCR (Optical Character Recognition).
Quando combinadas, essas tecnologias elevam o nível de segurança jurídica.
Qual a importância da assinatura eletrônica para as empresas?
Para empresas, a assinatura eletrônica representa agilidade operacional, redução de custos, mitigação de riscos, conformidade regulatória e escalabilidade segura.
Ela também acelera negociações, melhora a experiência do usuário e fortalece a segurança documental, especialmente em ambientes regulados e distribuídos.
Como utilizar a assinatura eletrônica para aumentar a segurança dos contratos?
Quando integrada a sistemas de gestão documental e fluxos automatizados, a assinatura eletrônica passa a ser parte de uma estratégia ampla de segurança jurídica e governança digital.
Este ecossistema garante conformidade, rastreabilidade e imutabilidade dos contratos desde a origem.
Qual é a melhor plataforma de assinatura eletrônica?
A melhor plataforma é aquela que entrega certeza jurídica, alta precisão e integração com tecnologias avançadas de identificação.
Nesse contexto, a Sovos Trust se destaca por sua abordagem integral, combinando:
- verificação de identidade multibiométrica;
- testes de vivacidade contra deepfake;
- assinatura por vídeo para captura da intenção dinâmica;
- validação de documentos oficiais;
- blockchain para imutabilidade das evidências.
O resultado é uma prova forense completa, auditável e robusta, ideal para transações críticas e ambientes regulados.
Aumente a segurança dos seus contratos com método de assinatura eletrônica confiável
Adotar assinaturas eletrônicas com critérios técnicos, jurídicos e estratégicos, reduzir fraudes, acelerar operações e fortalecer a confiança nas relações digitais.
Há quase duas décadas, a NAAT.TECH (Sovos trust), oferece soluções multibiométricas com tecnologia própria patenteada, garantindo 100% de atribuição jurídica em cada acordo celebrado.
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